Subprodutos de Origem Animal

Os subprodutos animais surgem principalmente durante o abate dos animais destinados ao consumo humano, durante a produção de alimentos de origem animal, no decurso da eliminação de animais mortos e no âmbito da aplicação de medidas de controlo das doenças nos animais.

São subprodutos animais:

• Cadáveres ou partes de animais, bem como as peles, lãs, pelos, penas, cerdas, chifres, cascos;
• Alimentos de origem animal impróprios para consumo humano;
• Alimentos de origem animal próprios para consumo humano, mas que se destinem a fins diferentes do consumo humano (ex: o fabrico de alimentos para animais de companhia);
• Chorume (excremento ou urina de animais de criação exceto peixes de criação);
• Trofeus de caça.

Produtos derivados de subprodutos animais

Os produtos derivados são produtos obtidos a partir de um ou mais tratamentos, transformações ou fases de processamento de subprodutos animais.

São produtos derivados:

• A farinha de peixe, a gordura animal fundida, as farinhas de carne e osso;
• A gelatina e o colagénio não destinados ao consumo humano;
• Os ossos de couro destinados a animais de companhia;
• O composto resultante da compostagem de subprodutos animais;
• A glicerina resultante do fabrico de biocombustíveis a partir de subprodutos animais.

Texto atualizado em: 26 August 2021 16:48