Organizações Produtores

Enquadramento

As organizações de produtores (OP) ajudam os agricultores a reduzir os custos de transação e colaboram na transformação e comercialização dos seus produtos. As OP reforçam o poder de negociação coletiva dos agricultores, nomeadamente:

• concentrando a oferta

• melhorando a comercialização

• prestando assistência técnica e logística aos seus membros

• contribuindo para a gestão da qualidade

• transferindo conhecimentos

A União Europeia (UE) reconhece o papel especial desempenhado pelas OP que, por conseguinte, podem solicitar o seu reconhecimento junto do país da UE onde se encontram estabelecidas. As OP podem assumir diferentes formas jurídicas, nomeadamente a de cooperativas agrícolas e, as reconhecidas podem beneficiar de:

• exceções às regras da UE no domínio do direito da concorrência para determinadas atividades como as negociações coletivas em nome dos membros, o planeamento da produção ou determinadas medidas de gestão da oferta

• no setor da fruta e produtos hortícolas, acesso a financiamento da UE no âmbito de «programas operacionais», por exemplo, para apoiar o investimento coletivo em serviços de logística, em benefício dos seus membros

Consultar mais informação sobre as OP:

• Procedimento de reconhecimento das OP

• OP reconhecidas

Texto atualizado em: 21 February 2024 18:02