Política de Privacidade

Política Geral de Segurança e Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade e um claro compromisso assumido por nós. Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

Condições Legais

Esta plataforma, propõe-se divulgar informação relevante para os cidadãos, empresas e profissionais da área da Agricultura. Apesar de tudo se fazer para garantir a exatidão da informação, não garantimos a inexistência de alguma imprecisão, independentemente de qual o motivo que a origina.

O conteúdo da plataforma está protegido pelos Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia e das convenções internacionais.

As informações que constam da plataforma são públicas e podem ser reproduzidas, desde que a respetiva fonte seja mencionada. No entanto, é proibida a sua utilização para fins comerciais ou ofensivos.

O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios devem ser livres por parte do utilizador presumindo-se que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização. Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Ligações a websites de terceiros

Os portais e sítios, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A presente política de privacidade aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.

Definição de Dado Pessoal

Dado pessoal é qualquer informação numérica, alfabética, gráfica, fotográfica, acústica ou de qualquer outro tipo relativa a uma pessoa singular (a titular dos dados) que a identifica ou a torna identificável, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física ou social dessa pessoa.

Recolha de dados

Existem, no entanto, áreas da plataforma onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados. Para fins estritamente estatísticos, utilizamos tecnologia (cookies) que permitem perceber o acesso à plataforma.

Privacidade

Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

A interação com os serviços, portais e sítios não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.

Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos

Os dados pessoais sujeitos a tratamento são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovida na plataforma eletrónica e restantes serviços sob a sua gestão.

De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP e a localização

Segurança de Dados Pessoais

São implementadas de forma contínua as melhores práticas e medidas de segurança físicas e lógicas, as designadas medidas técnicas e organizativas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores assim como à prevenção do acesso não autorizado aos dados, ao uso impróprio, à sua divulgação, perda ou destruição.

Consulta e alteração dos seus dados pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação, a portabilidade, a limitação e o apagamento dos dados pessoais, nos termos da lei. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este portal utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.

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Alteração à política de segurança e privacidade

A presente política, que deverá ler atentamente poderá ser alterada considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Lei aplicável e foro competente

A presente política é regida e interpretada de acordo com a lei portuguesa e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016). É competente o tribunal da área de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Data da última atualização: 8 de setembro de 2021

Texto atualizado em: 08 September 2021 17:33