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Agricultura Biológica

Modo de Produção Biológico


O Modo de Produção Biológico é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais. 

Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação
 

O XXI Governo Constitucional assumiu no seu Programa o compromisso de definir uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, tendo publicado em 27 de julho de 2017 a Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 que aprova a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o Plano de Ação (PA) para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, cometendo à DGADR a coordenação da implementação das medidas previstas.

 

Observatório Nacional da Produção Biológica

O Observatório Nacional da Produção Biológica, tem por missão a recolha, tratamento e divulgação de informação sobre a produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo sobre o seu consumo e sobre os vários mercados existentes. Toda a informação relativa ao observatório é de acesso livre através do seu Portal.

Compete ao Observatório Nacional da Produção Biológica, nos termos do Despacho n.º 8765/2021, de 3 de setembro, entre as várias atribuições, monitorizar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela ENAB e pelo Plano de Ação e avaliar o seu impacto.

Texto atualizado em: 19 Novembro 2021 15:17