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Solo

Solo

O solo é um recurso de importância fundamental para a sobrevivência e bem-estar das populações e para a independência económica do País.

 

Para além das funções tradicionais que lhes são inerentes (produção de bens alimentares, fibras e madeira), acrescem funções na regulação do ciclo da água e na manutenção da sua qualidade, na redução das emissões de carbono, no suporte da biodiversidade e nas atividades de lazer das populações.

 

As áreas de maior aptidão agrícola, que no país totalizam apenas cerca de 16%, estão sujeitas a uma grande pressão. Para proteção destas áreas foi criada a Reserva Agrícola Nacional que configura uma restrição de utilidade pública, que regulamenta as condicões à utilização não agrícola do solo.

 

Parceria Portuguesa para o Solo
A DGADR está inserida ativamente na Parceria Portuguesa para o Solo, parceria de adesão voluntária e que tem como finalidade melhorar a governação e a administração do recurso solo, por forma a garantir a sua preservação e a existência de solos saudáveis e produtivos indispensáveis à segurança alimentar, bem como a outros serviços essenciais dos ecossistemas.

 

A DGADR tem, entre os principais objetivos, a proteção do recurso solo, bem como a preservação e/ou melhoria da sua fertilidade, enquanto suporte natural do desenvolvimento da atividade agrícola, através da promoção da implementação da Diretiva Lamas (Diretiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de junho), bem como das normas regulamentares da gestão sustentável de efluentes pecuários (atual Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho).

 

A adequada valorização agrícola de lamas e de efluentes pecuários contribui para a manutenção ou melhoria das características físicas, químicas e biológicas do solo, enquanto fatores determinantes da eficácia/eficiência da atividade agrícola.

 

O INIAV,I.P. prossegue atividades no âmbito do estudo e conservação do estado de fertilidade do solo, da nutrição e da fertilização das culturas, levando a cabo a execução de diversos projetos de I&DE sobre estas matérias e produzindo diversas publicações nesta área.

 

Para mais informação consulte o Portal INIAV,I.P.

 

Texto atualizado em: 08 September 2021 00:39