Resíduos Agrícolas

As operações de valorização de resíduos em solos agrícolas assentam essencialmente na necessidade de reposição de matéria orgânica no solo com o objectivo de manter e/ou incrementar um nível de fertilidade que permita um razoável rendimento das produções agrícolas.

A utilização de determinados resíduos directamente ou após tratamento poderão ter um importante efeito positivo na fertilização do solo, actuando não só como correctivo orgânico que contribui tanto para a melhoria das características físicas e químicas do solo, como para o desenvolvimento dos microrganismos existentes no mesmo (em Portugal, como se sabe, predominam largamente os solos ácidos e pobres em matéria orgânica).

Dever-se-á ainda identificar o tipo de resíduo que se pretende valorizar – biomassa, biorresíduo ou outro tipo de resíduo, cujo esclarecimento pode ser efetuado consultando o sítio da Agência Portuguesa do Ambiente.

A valorização agrícola do resíduo lamas de depuração e composição similar é regulado pelo Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro.

A utilização de subprodutos de origem animal (SPA), bem como de produtos derivados (PD) de subprodutos de origem animal, não destinados ao consumo humano, em natureza ou transformados, (antes designados como subprodutos de origem animal transformados — SPOAT), como fertilizantes orgânicos ou corretivos orgânicos do solo (FOCOS), está sujeita às regras sanitárias estabelecidas pelo Regulamento (CE) nº 1069/2009 do Parlamento Europeu, de 21 de outubro.

Por conseguinte, o Regulamento (UE) 142/2011 da Comissão, de 25 de fevereiro, estabelece as medidas de execução e o Decreto-Lei nº 122/2006, de 27 de junho, visa assegurar o cumprimento no ordenamento jurídico nacional das obrigações decorrentes destas normas comunitárias, em Portugal.

De acordo com o Regulamento (CE) nº 1069/2009, são considerados subprodutos de origem animal (SPA) corpos inteiros ou partes de animais, produtos de origem animal e outros produtos que provenham de animais que não se destinam ao consumo humano, incluindo oocitos, embriões e sémen.

No entanto, para efeitos de aplicação no solo sem transformação, como fertilizantes, podem ser considerados, neste caso, o conteúdo do aparelho digestivo dos animais, do leite, do colostro e dos produtos à base de leite quando a autoridade competente não considerar que apresentam risco de propagação de uma doença grave transmissível.

Projeto URSA - Unidades de Recirculação de Subprodutos de Alqueva, são exemplo de valorizalção de resíduos agrícolas.

Com uma unidade experimental em funcionamento, na Herdade da Abóbada, concelho de Serpa, o projeto, apoiado pelo Fundo Ambiental, foi desenvolvido pela EDIA, S.A. em parceria com o ISQ e visa a criação de um conjunto de unidades de recolha, tratamento e transformação de subprodutos agrícolas em corretivo orgânico para aplicação no solo.

Estas unidades pretendem devolver ao solo os nutrientes que são retirados através da agrícultura, reduzindo deste modo as necessidades de adubação e aumentando a rentabilidade das culturas, potenciando em simultâneo a melhoria do solo e das suas funções filtradoras e contribuindo para uma melhoria da qualidade da água utilizada pelo Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

Pretende-se a volorização de subprodutos por compostagem, que produzam um fertilizante orgânico, entregue aos agricultores em troca dos seus subprodutos agrícolas, para aplicação nas suas culturas.

Conheça todo o processo do Projeto URSA AQUI

O INIAV,IP prossegue, desde há longos anos, estudos no âmbito destas matérias, com o objetivo de melhorar o estado de fertilidade dos solos nacionais e permitir que sejam valorizados determinados resíduos agrícolas tirando  partido do seu valor fertilizante e contribuindo, assim, para a implementação de uma economia circular.

Um dos exemplos é o projeto Grupo Operacional TECOLIVE – Técnicas e tecnologia para a valorização de subprodutos em olivicultura, coordenado pela Universidade de Évora e de que o INIAV,IP é parceiro.

Os resultados do projeto poderão contribuir para a resolução do grave problema criado pelo excesso de subprodutos do olival (em particular bagaços provenientes da indústria do azeite), através da sua compostagem com efluentes da atividade pecuária.

Last update: 03 September 2021 10:52