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Organizações Produtores

Organizações Produtores

Enquadramento

 

As organizações de produtores (OP) ajudam os agricultores a reduzir os custos de transação e colaboram na transformação e comercialização dos seus produtos. As OP reforçam o poder de negociação coletiva dos agricultores, nomeadamente:

  • concentrando a oferta

  • melhorando a comercialização

  • prestando assistência técnica e logística aos seus membros

  • contribuindo para a gestão da qualidade

  • transferindo conhecimentos

 

A União Europeia (UE) reconhece o papel especial desempenhado pelas OP que, por conseguinte, podem solicitar o seu reconhecimento junto do país da UE onde se encontram estabelecidas. As OP podem assumir diferentes formas jurídicas, nomeadamente a de cooperativas agrícolas e, as reconhecidas podem beneficiar de:

  • exceções às regras da UE no domínio do direito da concorrência para determinadas atividades como as negociações coletivas em nome dos membros, o planeamento da produção ou determinadas medidas de gestão da oferta

  • no setor da fruta e produtos hortícolas, acesso a financiamento da UE no âmbito de «programas operacionais», por exemplo, para apoiar o investimento coletivo em serviços de logística, em benefício dos seus membros

Consultar mais informação sobre as OP:

 

 

Nota: Esta informação representa um resumo geral do assunto e não dispensa a consulta das condições integrais da ajuda no Portal do IFAP, assim como a respetiva legislação.

Last update: 21 February 2024 18:02

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