Cookies
This website uses cookies. By continuing the navigation you are accepting its use. If you want to know more, see our Privacy Policy.
Cookies Obrigatórios ou estritamente necessários:
Estes cookies garantem o bom funcionamento técnico do Portal da Agricultura, permitindo a utilização de aplicações e serviços disponíveis, bem como o acesso a áreas privadas.
Cookies analíticos:
<p>Estes cookies são utilizados exclusivamente a nível interno para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do Portal da Agricultura. Avaliam a forma como o utilizador interage com o Portal enquanto utilizador anónimo. Estes dados não são divulgados a terceiros nem utilizados para outros fins.</p>
Breadcrumb
Navigation Menu
Ordenamento
Ordenamento
No âmbito do Ordenamento, enquadram-se as seguintes temáticas:
- Reserva Agrícola Nacional (RAN);
- Estruturação Fundiária;
- Parcelário;
- Cartografia e Informação Geográfica;
- Bolsa Nacional de Terras.
Os instrumentos de estruturação fundiária são fundamentais para uma gestão ativa dos territórios, contribuindo para a sua resiliência e para a prevenção dos riscos territoriais mais significativos, designadamente risco de incêndios e cheias.
Simultaneamente podem criar melhores condições para o desenvolvimento das atividades agrícolas e florestais compatíveis com uma gestão sustentável, no domínio social ambiental e económico das explorações agrícolas e respetivos prédios rústicos.
Para assuntos relacionados com estes temas, selecione e consulte um dos itens no submenu lateral.
Ao abrigo do Regime Jurídico dos Aproveitamentos Hidroagrícolas, a DGADR:
- Instrui processos de Exclusão de prédios ou parcelas dos A.H.;
- Emite parecer à Utilização não agrícola do solo de prédios beneficiados e implicações com infraestruturas.
| Para assuntos relacionados com estes temas consulte mais informação sobre os aproveitamentos hidroagrícolas. |
Last update: 25 Agosto 2021 13:07