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Atividade

Presidência UE

Presidência do Conselho da UE


Presidência do Conselho da União Europeia - Programa e Prioridades

 

A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE, por períodos de seis meses. Em cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis no âmbito do Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE.
 

Na sequência do Tratado de Lisboa de 2009, estabeleceu-se que as Presidências passam a ter um Programa de trabalho acordado entre os três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente, (a passada, a presente e a futura) trabalhando em estreita cooperação através dos chamados "trios". O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses.
 

O Trio de presidências elabora um Programa comum, embora cada Estado Membro prepare o seu próprio programa semestral mais detalhado.
 

No período compreendido entre 1 de julho a 31 de dezembro de 2021, a Eslovénia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo a Portugal.
 

Consulte no website do GPP informação sobre o programa e prioridades da Presidência Eslovena do Conselho da UE.
 

 

Presidência Portuguesa do Conselho da UE


De 1 de janeiro a 30 de junho de 2021, Portugal assegurou a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia, sucedendo à Alemanha.

Com o lema “Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, a Presidência Portuguesa da UE (PPUE) assumiu para o seu mandato, a importância do reforço da resiliência da Europa e a confiança dos cidadãos no modelo social europeu, promovendo uma União baseada em valores comuns de solidariedade, de convergência e de coesão - uma União capaz de agir de forma coordenada para recuperar a crise.

O programa da Presidência Portuguesa integrou três grandes prioridades alinhadas com os objetivos da Agenda Estratégica da União Europeia:

  • Promover uma recuperação europeia alavancada pelas transições climática e digital
  • Concretizar o Pilar Social da União Europeia como elemento essencial para assegurar uma transição climática justa e inclusiva
  • Reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo
     

Estas prioridades foram desenvolvidas através de linhas de ação, as quais integraram as principais prioridades da Presidência Portuguesa para a agricultura:

  • Política agrícola comum: prioridade às negociações da reforma da política agrícola comum e empenhar-se-á em obter um acordo político
  • Segurança alimentar: reforço da segurança alimentar e sustentabilidade das cadeias de abastecimento
  • Importância do Desenvolvimento Rural
  • Papel da Inovação na Agricultura
     

Para mais informação consultar:

 

Texto atualizado em: 12 August 2021 15:54