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Ordenamento
Ordenamento
No âmbito do Ordenamento, enquadram-se as seguintes temáticas:
- Reserva Agrícola Nacional (RAN);
- Estruturação Fundiária;
- Parcelário;
- Cartografia e Informação Geográfica;
- Bolsa Nacional de Terras.
Os instrumentos de estruturação fundiária são fundamentais para uma gestão ativa dos territórios, contribuindo para a sua resiliência e para a prevenção dos riscos territoriais mais significativos, designadamente risco de incêndios e cheias.
Simultaneamente podem criar melhores condições para o desenvolvimento das atividades agrícolas e florestais compatíveis com uma gestão sustentável, no domínio social ambiental e económico das explorações agrícolas e respetivos prédios rústicos.
Para assuntos relacionados com estes temas, selecione e consulte um dos itens no submenu lateral.
Ao abrigo do Regime Jurídico dos Aproveitamentos Hidroagrícolas, a DGADR:
- Instrui processos de Exclusão de prédios ou parcelas dos A.H.;
- Emite parecer à Utilização não agrícola do solo de prédios beneficiados e implicações com infraestruturas.
| Para assuntos relacionados com estes temas consulte mais informação sobre os aproveitamentos hidroagrícolas. |
Texto atualizado em: 25 August 2021 13:07