Ministra da Agricultura e da Alimentação cria Observatório de Preços "Nacional é Sustentável"

A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, determinou a criação do Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”, que terá por missão a avaliação dos impactos da conjuntura de mercado nos preços ao nível do consumidor. É igualmente missão do Observatório de Preços garantir uma monitorização eficaz dos custos e preços ao longo da cadeia de valor agroalimentar.

A decisão de criação do Observatório de Preços, feita por via de um despacho interno da Ministra Maria do Céu Antunes, surge como resposta à atual conjuntura de aumento de custos e de fatores de produção que se traduzem numa tendência inflacionista dos bens alimentares.

O Ministério da Agricultura e da Alimentação pretende assegurar que os preços dos bens alimentares ao consumidor cumprem os racionais e fundamentos de mercado, e não movimentos especulativos ou desagregados da respetiva transmissão de custos ao longo da cadeia agroalimentar. 

É essencial garantir o pleno funcionamento da cadeia de valor agroalimentar, de forma a assegurar um abastecimento adequado aos consumidores, e garantir que a remuneração dos fatores de produção permite aos agricultores a obtenção de níveis de rendimento justos de forma a manter a sua atividade, sem comprometer a capacidade de abastecimento de alimentos às populações.

Assim, na fase de arranque, o Observatório de Preços “Nacional é Sustentável” irá criar um projeto piloto com produtos representativos do cabaz alimentar, o que vai permitir o conhecimento dos preços destes produtos em todas as fases da formação de valor.

O Observatório de Preços “Nacional é Sustentável” ficará a cargo do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), devendo a Autoridade de Gestão do PDR 2020 abrir um aviso, no âmbito da Rede Rural Nacional, com vista ao seu financiamento.