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Presidência do Conselho da UE
Presidência do Conselho da União Europeia - Programa e Prioridades
A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da União Europeia (UE), por períodos de seis meses. Em cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis no âmbito do Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE e no Conselho.
Na sequência do Tratado de Lisboa de 2009, estabeleceu-se que os Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, os chamados "Trios". Cada Trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara um programa comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses.
O Trio vigente entre janeiro de 2025 e junho de 2026 é constituído pelas Presidências polaca, dinamarquesa e cipriota, tendo um programa estruturado em torno de três temas:
- Uma Europa forte e segura, no que se refere às ações externas, segurança e defesa, migração e proteção das fronteiras, alargamento e reformas internas.
- Uma Europa Próspera e Competitiva, que aborda as várias componentes que constituem a competitividade, a inovação, o ambiente e os assuntos sociais.
- Uma Europa Livre e Democrática, que contém referências aos valores da UE, como o Estado de direito e os direitos humanos.
No período compreendido entre 1 de janeiro a 30 de junho de 2025, a Polónia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia, sucedendo à Hungria.
Consulte no website do GPP informação sobre o programa e prioridades da Presidência Polaca do Conselho da UE.
Texto atualizado em: 20 Janeiro 2025 17:35