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Ordenamento

No âmbito do Ordenamento, enquadram-se as seguintes temáticas:

  • Reserva Agrícola Nacional (RAN);
  • Estruturação Fundiária;
  • Parcelário;
  • Cartografia e Informação Geográfica;
  • Bolsa Nacional de Terras.

Os instrumentos de estruturação fundiária são fundamentais para uma gestão ativa dos territórios, contribuindo para a sua resiliência e para a prevenção dos riscos territoriais mais significativos, designadamente risco de incêndios e cheias.


Simultaneamente podem criar melhores condições para o desenvolvimento das atividades agrícolas e florestais compatíveis com uma gestão sustentável, no domínio social ambiental e económico das explorações agrícolas e respetivos prédios rústicos.


Para assuntos relacionados com estes temas, selecione e consulte um dos itens no submenu lateral.


Ao abrigo do Regime Jurídico dos Aproveitamentos Hidroagrícolas, a DGADR:

  • Instrui processos de Exclusão de prédios ou parcelas dos A.H.;
  • Emite parecer à Utilização não agrícola do solo de prédios beneficiados e implicações com infraestruturas.
Para assuntos relacionados com estes temas consulte mais informação sobre os aproveitamentos hidroagrícolas.

Texto atualizado em: 25 Agosto 2021 13:07