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Operadores


Operador do setor agroalimentar
 

O Operador de uma Empresa do setor Alimentar é definido como a pessoa singular ou coletiva responsável pelo cumprimento das normas da legislação alimentar na empresa do setor alimentar sob o seu controlo.

 

Os operadores das empresas do sector alimentar e dos alimentos para animais registam junto da autoridade competente todos os estabelecimentos sob o seu controlo que se dedicam a qualquer das fases de produção, transformação e distribuição de géneros alimentícios e asseguram que os estabelecimentos são aprovados, por aquela Autoridade, na sequência de pelo menos uma visita in loco, sempre que a aprovação seja exigida.
Algumas atividades requerem registos específicos.
 

Conheça a árvore de Decisão: “Aprovação ou Registo?



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Texto atualizado em: 25 Janeiro 2024 17:34

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