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Apoios e Incentivos

Informação e Promoção de Produtos Agrícolas

As ações de promoção constituem um elemento essencial de apoio ao setor agroalimentar. A nova política de promoção adotada, desde 2015,  pela União Europeia «Enjoy, it’s from Europe» visa ajudar os profissionais do setor a penetrar ou a consolidar a sua posição nos mercados internacionais e sensibilizar os consumidores europeus para os esforços envidados pelos agricultores europeus. 

 

Em 2025, a Comissão Europeia afetará 132 milhões de euros para financiar atividades de promoção de produtos agroalimentares sustentáveis e de elevada qualidade da UE na UE e no mundo.
 

  • Principais objetivos:

  1. Aumentar a sensibilização sobre o mérito dos produtos agrícolas da União e os padrões elevados aplicáveis aos modos de produção na União;

  2. Aumentar a competitividade e o consumo de produtos agrícolas e de determinados produtos alimentares da União, bem como melhorar a sua visibilidade tanto dentro como fora da União;

  3. Aumentar a sensibilização e o reconhecimento em relação aos regimes de qualidade da União;

  4. Aumentar a quota de mercado dos produtos agrícolas e de determinados produtos alimentares da União, com especial ênfase nos mercados de países terceiros com maior potencial de crescimento;

  5. Restabelecer as condições normais de mercado em caso de perturbações graves, perda de confiança por parte dos consumidores ou outros problemas específicos.

Existem dois tipos de ações de promoção: 

  • As geridas por associações profissionais ou interprofissionais europeias, organizações de produtores ou associações de organizações de produtores, organismos agroalimentares e cofinanciadas pela UE;

  • As que são geridas diretamente pela própria UE, como as missões diplomáticas do Comissário em países terceiros para desenvolver o comércio agroalimentar, ou a participação em feiras e campanhas de comunicação.

No caso dos programas de promoção cofinanciados, estes visam os mercados dos Estados-Membros da UE ou de países terceiros com perspetivas promissoras de aumento das importações de produtos agrícolas da UE.
Os programas de informação e promoção podem consistir em programas simples ou multi. Os programas simples são apresentados por uma ou mais organizações proponentes, todas do mesmo Estado-Membro. Os programas multi são apresentados por, pelo menos, duas organizações proponentes de, pelo menos, dois Estados-Membros ou por uma ou mais organizações da União. 
 

Consultar mais informação no âmbito da Promoção de produtos agrícolas, nomeadamente as condições dos apoios e a legislação aplicável:

Texto atualizado em: 22 Janeiro 2025 14:59