Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação e para fins estatísticos. Se consente a sua utilização seleccione «Aceitar Todos». Se decidir não permitir certos tipos de cookies seleccione «Gerir Cookies». Caso pretenda saber mais, consulte a nossa política de privacidade.
Cookies Obrigatórios ou estritamente necessários:
Estes cookies garantem o bom funcionamento técnico do Portal da Agricultura, permitindo a utilização de aplicações e serviços disponíveis, bem como o acesso a áreas privadas.
Cookies analíticos:
Estes cookies são utilizados exclusivamente a nível interno para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do Portal da Agricultura. Avaliam a forma como o utilizador interage com o Portal enquanto utilizador anónimo. Estes dados não são divulgados a terceiros nem utilizados para outros fins.
Entidades
DRAP LVT
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
A Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo é um serviço periférico da administração central direta do Estado, que, no âmbito do Ministério da Agricultura e da Alimentação, tem como missão, na sua área geográfica de atuação, participar na formulação e execução de políticas sustentáveis nas áreas da agricultura, florestas, desenvolvimento rural e das pescas, bem como colaborar nas políticas de segurança alimentar e sanidade vegetal, em articulação com os organismos e serviços centrais competentes, de acordo com as normas e orientações por estes definidas.
No âmbito da área governativa da Agricultura e da Alimentação, a DRAPLVT tem atribuídas as seguintes competências:
- Executar as medidas de política agrícola, de desenvolvimento rural e das pescas
- Realizar o levantamento das características e das necessidades dos subsetores agrícola, agroindustrial e das pescas e dos territórios rurais no quadro do sistema estatístico nacional
- Assegurar a receção e análise de projetos de investimento apoiados por fundos públicos e dos respetivos pedidos de pagamento
- Executar as ações de controlo relativos aos regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum
- Colaborar na execução dos planos de controlo oficial de segurança alimentar e sanidade vegetal
- Assegurar os processos de licenciamento do regime a atividade pecuária
- Assegurar os procedimentos relativos ao exercício da atividade industrial nos casos em que tal lhe esteja cometido pelo Sistema de Indústria Responsável
- Colaborar na execução das ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, aquícolas das águas interiores e as relativas a outros recursos da floresta, assim como acompanhar os planos de gestão e proteção da floresta de acordo com as orientações dos serviços e organismos centrais competentes na matéria.
Modelo Organizacional das DRAP
Organismo
- Modelo Organizacional das DRAP (Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril)
- Estrutura Nuclear das DRAP (Portaria nº 305/2012, de 4 de outubro)
- Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAPLVT (Despacho n.º 1117/2022, de 27 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 186/2022, de 10 de março)
Contactos
Sede da DRAPLVT
Quinta das Oliveiras - E. N. 3 - 2000-471 Santarém
243 377 500 (geral)
info@draplvt.gov.pt
9h00-12h30 | 14h00-17h00
(horário de atendimento)
Apesar do levantamento das medidas de contenção da pandemia Covid-19, recomendamos sempre que possível o recurso aos meios de atendimento alternativos aqui indicados.
O atendimento presencial faz-se preferencialmente por marcação prévia.